Dados da primeira etapa do Censo Escolar 2022, divulgados ontem (dia 08/02), revelam que houve um crescimento de matrículas na educação básica entre 2021 e 2022 de 1,5%. Isso significa 47,4 milhões de matrículas – número que retorna aos patamares observados antes da pandemia.
Em 2019, o Brasil contabilizava 47,8 milhões de matrículas na educação básica, que engloba a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.
Ainda assim, existem 1,04 milhão de crianças entre 4 e 17 anos fora da escola.
Desses, quase 400 mil são crianças de quatro anos e 483 mil adolescentes de 17 anos que deveriam estar matriculadas(os) em uma instituição de ensino.
Anna Helena Altenfelder, presidente do Conselho de Administração do Cenpec, alerta para uma cautela ao analisar esse números de matrícula, que não necessariamente significam uma tendência de revisão do cenário educacional:
É um crescimento pequeno que, no meu entender, requer ainda políticas para que se sustentem – e mais, para que sejam ampliados a fim de suprir as reais necessidades das(os) estudantes brasileiras(os). Isso significa continuar assegurando a busca ativa e também a permanência dessas(es) estudantes na escola, assim como priorizar políticas relacionadas ao ensino e aprendizagem”.
A taxa de atendimento na creche (ou seja, para crianças até 3 anos de idade) chegou a 36% (3,9 milhões de matrículas) em 2022, ultrapassando também o patamar pré-pandêmico de 2019 (35,6%). Ainda assim, dificilmente vamos alcançar a meta 1 do Plano Nacional de Educação – PNE (Lei 13.005/2014), que determina a oferta de educação infantil a 50% da população dessa faixa etária.
Durante a coletiva de imprensa de apresentação dos dados, o ministro da educação Camilo Santana reforçou a importância de que munícipios, estados e Governo Federal trabalhem juntos para pensar estratégias e políticas públicas de educação – algo que, na visão de muitas(os) especialistas e gestoras(es), não ocorreu durante o governo Bolsonaro, mesmo durante a pandemia.
“O regime de colaboração entre estados e municípios é essencial. Uma estratégia que não tenha uma política de cooperação com coordenação nacional dificilmente vai ter sucesso no país“, disse o ministro da Educação Camilo Santana.